Áreas de atuação
A Sociedade Casati & Zen Advogados Associados tem excelência na atuação preventiva, consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) nas áreas de Direito:
Cível
- Responsabilidade civil;
- Contratos;
- Recuperação de créditos;
- Direito do consumidor;
- Direito Condominial;
- Direito Imobiliário;
- Emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade.
Previdenciário
- Atuação perante o INSS;
- Revisão dos benefícios previdenciários (aposentadoria por tempo de contribuição, especial, por idade, por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença comum e acidentário, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário maternidade e LOAS);
- Emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade.
Trabalhista
- Consultoria e Assessoria trabalhista;
- Contencioso judicial;
- Negociações coletivas;
- Defesas administrativas perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações (stock options), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
- Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);
- Emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade.
Tributário e Empresarial
- Consultoria tributária e empresarial;
- Planejamento tributário e empresarial;
- Due diligence;
- Revisão e monitoramento fiscal;
- Recuperação de créditos tributários;
- Recuperação extrajudicial e judicial;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Direito autoral;
- Procedimentos arbitrais;
- Emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade
Serviços paralegais
- Protocolo de petições, distribuições de ações e recursos, obtenção de cópias de peças processuais, solicitação e retirada de certidões, recolhimento de custas judiciais e distribuição de cartas precatórias, entrega de memoriais nos gabinetes, retirada de alvarás, ofícios e mandados;
- Obtenção de certidões em geral, despachos com juízes, desembargadores, ministros e demais autoridades e servidores envolvidos no processo;
- Representação em audiências ou assistência aos julgamentos com informações em real time dos resultados proclamados;
- Sustentações orais perante os Tribunais localizados no Estado do Espírito Santo.